O Relatório de Logística Reversa deve ser entregue até 30 de setembro!
As empresas que colocam produtos no mercado do Rio Grande do Sul devem estar atentas: conforme a Instrução Normativa Conjunta SEMA-FEPAM nº 06/2025, o primeiro Relatório Anual de Desempenho das ações de logística reversa de embalagens pós-consumo deverá ser entregue até o dia 30 de setembro de 2025.
Esse relatório é referente às ações realizadas em 2024 para compensar ambientalmente as embalagens colocadas no mercado em 2023, sendo obrigatório para todas as empresas sujeitas à Resolução CONSEMA nº 500/2023 e não depende da assinatura de Termo de Compromisso. Ou seja: quem não aderiu a um sistema de logística reversa estará em situação de descumprimento legal.
📦 Quem deve cumprir a norma?
Marcas — mesmo que não estejam sediadas no RS — que fabricam ou importam produtos que geram embalagens pós-consumo (papel/papelão, plástico, metal ou vidro) em território gaúcho.
♻️ Regularize sua situação já!
A Pegada Neutra é uma entidade gestora credenciada, com expertise em atender empresas no cumprimento da logística reversa em todos os estados brasileiros — inclusive o Rio Grande do Sul, dentro do modelo legal exigido pelas normas estaduais e federais.
Conosco, sua empresa conta com:
✅ Implementação completa do sistema de logística reversa;
✅ Apoio a organizações de catadores de materiais recicláveis;
✅ Entrega de relatórios anuais de desempenho conforme exigido pela FEPAM e MMA;
✅ Emissão do Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa;
✅ Garantia de conformidade com a Resolução CONSEMA nº 500/2023 e IN nº 06/2025 e Decreto Federal nº11.413/2023.
🔍 Fique atento:
Sua empresa tem até 30 de agosto para declarar a quantidade de embalagens (em toneladas por tipo de material) colocadas no mercado gaúcho em 2023 para ser incluída no Relatório Anual de Desempenho do sistema de logística reserva da Pegada Neutra em 2025.
Caso não consiga se regularizar dentro deste prazo, ainda pode e deve aderir ao sistema em 2025 e declarar as massas de embalagens geradas em 2024, para que possa ser incluída no próximo relatório, com previsão de entrega em 30 de junho de 2026.
🚀 O prazo está correndo. Não deixe para a última hora.
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