No dia 5 de dezembro de 2023, o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Consema-RS) publicou a Resolução Consema nº 500/2023 que define as diretrizes para a implantação e implementação de sistemas de logística reversa de embalagens em geral no Estado. O primeiro trimestre de 2024 é o momento para as empresas se atualizarem sobre o regulamento e buscarem os meios necessários para o seu cumprimento.
Entenda o que a sua empresa precisa saber sobre o assunto:
Quem deve cumprir essa Resolução?
Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos que, após o uso pelo consumidor, geram embalagens como resíduos.
O que ela prevê?
Obriga empresas detentoras de marcas cujos produtos são vendidos no mercado em embalagens de papel, plástico, metal ou vidro no RS a estruturar e implementar sistemas de logística reversa para essas embalagens.
O que é um Sistema de Logística Reversa (SLR)?
É um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e o retorno das embalagens recicláveis à indústria como matéria-prima para novos produtos.
Qual o objetivo da Resolução?
Regulamentar e estimular a prática da logística reversa de embalagens pelo setor produtivo do Rio Grande do Sul, visando aumentar as taxas de reciclagem do estado, através do fomento à economia circular, gerando impacto econômico, social e ambiental.
Como a Pegada Neutra pode ajudar minha empresa a cumprir a legislação?
Conforme o Decreto Federal nº 11.413/2023, as entidades gestoras, como a Pegada Neutra, podem assumir o trabalho de estruturação e implementação do Sistema de Logística Reversa para as empresas, através de programa de créditos de reciclagem e projetos estruturantes junto às organizações de catadores de materiais recicláveis.
Dessa forma, nós nos responsabilizamos por estabelecer as parcerias necessárias para a aquisição de créditos qualificados, elaborar e apresentar o Plano de Logística Reversa, bem como enviar o Relatório Anual de Desempenho às Secretarias de Meio Ambiente Estaduais e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, comprovando que as empresas aderentes ao nosso SLR cumpriram a legislação. (Entenda melhor como funciona aqui).
Também promovemos ações de apoio às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis parceiras, além de desenvolver junto às empresas projetos estruturantes que melhorem a capacidade operacional dessas organizações, no intuito de aumentar as taxas de reciclagem e a renda das famílias que dela vivem.
Por que aderir ao Sistema de Logística Reversa Pegada Neutra?
A Pegada Neutra conta com uma equipe técnica multiprofissional na área ambiental e uma rede de parceiros capacitada para viabilizar o cumprimento da legislação pela sua empresa de forma simples, segura e eficiente. Além disso, você poderá comunicar o compromisso socioambiental da sua marca através do selo Pegada Neutra nas embalagens dos seus produtos, ganhando destaque diante de um público consumidor que cada vez mais valoriza e dá preferência a marcas que praticam a sustentabilidade.
Não perca tempo! Entre em contato conosco e fique em dia com a legislação estadual de logística reversa de embalagens do RS.
Leia a nossa matéria sobre o assunto no GZH.
